Justiça

André Mendonça é eleito presidente da Segunda Turma do STF

Desde dezembro, ministro tomou posse cadeira deixada por Marco Aurélio

Justiça

André Mendonça determina alíquota fixa de ICMS nos combustíveis em todo...

O ministro do STF também deu 5 dias para que a Petrobras explique os sucessivos...

Justiça

INSS: Justiça determina mudança no modelo de empréstimos consignados

Magistrada ordenou o bloqueio dos benefícios previdenciários para contratações...

Justiça

Supremo forma maioria para marter contas do Terça Livre bloqueadas

Justiça

TSE rejeita ações do PT contra motociatas de Bolsonaro

Justiça

Ministério quer explicações da TecToy sobre venda de carregador

Produto não tem autorização para ser vendido no mercado brasileiro

Justiça

STF decide por unanimidade manter punição a motorista que recusar bafômetro

Justiça

STF vai decidir se big techs devem entregar informações de usuários à Justiça

Corte começa hoje a analisar uma ação que questiona a medida

Justiça

Justiça inocenta Pazuello no caso da crise de oxigênio em Manaus

Justiça

AGU defende legalidade de decreto que indultou deputado

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a 8 anos e 9 meses de prisão

Justiça

Eleitor tem até hoje para emitir, transferir e regularizar título

Cadastro será fechado a partir de amanhã

Justiça

Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira

Mesmo prazo vale para transferência de domicílio eleitoral