O projeto Boulevard São João, apelidado de “Times Square” paulistana, teve sua implementação interrompida pela Justiça de São Paulo nessa quarta-feira (27). A iniciativa previa a instalação de grandes painéis de LED no encontro das avenidas São João e Ipiranga, na região central da cidade.
A suspensão foi determinada em caráter liminar por uma juíza da 4ª Vara da Fazenda Pública, após uma ação popular apresentada por Angelo Andrea Matarazzo e outros autores, representados pelos advogados Igor Tamasauskas e Maitê Bertaiolli, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, conforme informação da Folha de SP.
Na decisão, a magistrada ordenou a paralisação imediata dos efeitos da aprovação concedida pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana (CPPU) e proibiu qualquer obra, instalação ou intervenção relacionada ao empreendimento. Ao justificar a medida, a juíza destacou “a magnitude do projeto, o impacto na região, bem como o potencial dano a toda população”.
Com a decisão, ficam barradas as instalações dos telões previstos para os edifícios Cine Paris República, Herculano de Almeida, Galeria Sampa e New York, além das projeções mapeadas planejadas para o Edifício Independência II, imóvel onde funciona o tradicional Bar Brahma.
A magistrada também exigiu que a Prefeitura de São Paulo e os demais envolvidos entreguem documentos relacionados ao projeto. Entre os itens solicitados estão a minuta completa do termo de cooperação, a ata da reunião da CPPU que aprovou a proposta, pareceres técnicos da Secretaria Municipal de Urbanismo e da São Paulo Urbanismo, além de registros de consultas públicas e manifestações recebidas.
Anunciado pelas gestões de Ricardo Nunes e Tarcísio de Freitas em parceria com a Fábrica de Bares, proprietária do Bar Brahma, o Boulevard São João previa investimento privado estimado em R$ 42 milhões. A proposta buscava transformar o cruzamento histórico em um espaço de entretenimento inspirado na famosa Times Square, em Nova York.
O plano incluía quatro grandes painéis luminosos em fachadas históricas, fechamento da avenida São João para circulação de veículos aos fins de semana, realização de shows, feiras gastronômicas e ações de revitalização de monumentos do centro paulistano.
Segundo o modelo aprovado pela administração municipal, 70% do conteúdo exibido nos telões seria destinado a atrações culturais e institucionais, enquanto os outros 30% poderiam ser utilizados para publicidade de marcas. O acordo teria validade de 36 meses.
Para os advogados, a decisão judicial reforça os ‘princípios’ estabelecidos pela Lei Cidade Limpa e garante maior transparência em projetos urbanos de grande impacto. De acordo com eles, a liminar evita mudanças significativas na paisagem da cidade sem amplo debate público e impede flexibilizações da legislação em benefício de interesses privados.
