Justiça

STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira

Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais

Justiça

TSE rejeita pedido para cassar chapa Bolsonaro-Mourão

Ministros rejeitaram acusações sobre supostos disparos de mensagens em massa...

Justiça

Barroso defende controle das redes sociais para ‘proteger a democracia’

Presidente do TSE argumentou a favor da regulamentação de plataformas digitais.

Justiça

Alexandre de Moraes determina prisão e extradição de Allan dos Santos

Contas bancárias do fundador do Terça Livre foram bloqueadas

Justiça

STF começa a decidir se mantém proibição de showmícios

Restrição é questionada por três partidos políticos

Justiça

Fux restabelece exigência do passaporte da vacina no Rio

Desembargador havia cancelado a exigência ontem

Justiça

Lewandowski manda Alcolumbre explicar sobre sabatina de André Mendonça

Ex-advogado-geral foi indicado ao Supremo no dia 13 de julho e ainda aguarda ser...

Justiça

STF: Moraes vota contra decretos sobre armas; Nunes Marques pede vista

Julgamento é feito pelo plenário virtual do Supremo

Justiça

STF concede regime semiaberto ao ex-deputado Geddel Vieira

Fachin entendeu que o ex-parlamentar preenche os requisitos legais

Justiça

STF suspende novamente julgamento sobre terras indígenas

Sessão será retomada na quarta-feira

Justiça

Justiça manda soltar suspeito de financiar ataque em Araçatuba (SP)

Justiça

AGU garante na Justiça continuidade de obras de melhoria da navegação no Porto de...

Mais de R$ 1 bilhão em investimentos poderiam deixar de ser realizados caso porto...