O pedido de indenização e retratação feito pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pela ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por declarações sobre ‘sumiço’ de móveis no Palácio da Alvorada foi negado pela Justiça do Distrito Federal.

“Assim, considerando que a suposta prática do ato diz respeito a bens públicos e que esta circunstância atrela as manifestações do requerido ao exercício do cargo reconheço, de ofício, sua ilegitimidade passiva. Eventual pretensão de indenização e retratação deverá ser exercida em desfavor do Estado (União Federal)”, afirmou.

Na ação, Bolsonaro e Michele afirmaram que Lula havia reunido a imprensa em janeiro de 2023 para declarar que o ex-casal presidencial havia “levado” e “desaparecido” com 83 móveis da residência oficial do presidente.

No entanto, em março, a Comissão de Inventário Anual da Presidência da República conseguiu localizar todos os itens que estavam “desaparecidos” do Alvorada.

“Nem poderia ser diferente, porque só o agente público teria acesso à conferência de tais bens – também públicos – e a possibilidade de sobre eles se manifestar, o que demonstra serem as alegações necessária e intrinsicamente ligadas ao exercício do cargo”, afirmou a magistrada.

No começo do ano anterior, logo após Lula tomar posse como presidente, a primeira-dama Rosângela da Silva, conhecida como Janja, relatou a ausência de móveis no Alvorada. Contudo, após a recente descoberta desses móveis, Michelle declarou que a administração atual sempre teve conhecimento de “que isso era uma mentira”.