A Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro anunciou um prejuízo de R$ 244 milhões decorrente de contratos firmados para a construção de hospitais de campanha durante o auge da pandemia de Covid-19 em 2020. A própria Secretaria identificou o rombo e agora está em busca da restituição dos recursos. Os principais responsáveis apontados pelo prejuízo são o ex-secretário de saúde Edmar Santos, o ex-subsecretário Gabriell Neves e a organização social contratada, o Labas.

De acordo com o relatório emitido pela Secretaria de Saúde, o dinheiro desviado da saúde pública durante a pandemia foi utilizado para despesas como passagens aéreas, hospedagem, aluguel de carros blindados e até mesmo para a compra de pizzas. O relatório foi elaborado por ordem do Tribunal de Contas do Estado com o objetivo de avaliar a extensão dos danos e identificar os responsáveis.

O contrato sob escrutínio foi firmado em abril de 2020 entre a Secretaria de Saúde e a organização social Iabas, com um valor total de R$ 770 milhões. O compromisso era a construção de sete hospitais de campanha com 1.300 leitos, mas apenas dois deles (Maracanã e São Gonçalo) foram concluídos, e ainda assim, nunca operaram com capacidade máxima. Os outros cinco hospitais nunca chegaram a ser inaugurados.

Segundo o relatório da Secretaria de Saúde, somente 526 pessoas receberam atendimento nas unidades do Maracanã e São Gonçalo, enquanto a demanda por leitos na rede pública continuava a crescer, e o número de mortes aumentava drasticamente.

A falta de planejamento e a ausência de identificação de prioridades foram destacadas no relatório como fatores que contribuíram para a situação. Mario Dal Poz, especialista em Saúde Pública da Uerj, observou que a inclusão de hospitais federais com leitos disponíveis poderia ter sido uma alternativa para atender às necessidades emergenciais da população.

A Secretaria de Saúde admitiu que o estado do Rio de Janeiro registrou o maior número de óbitos durante a primeira onda de casos, que coincidiu com a vigência do contrato dos hospitais de campanha, entre abril e maio de 2020.

A organização social Iabas recebeu um total de R$ 256 milhões para a construção e gestão dos hospitais. Agora, a Secretaria de Saúde concluiu que 80% dos gastos apresentados na prestação de contas foram irregulares, totalizando R$ 200 milhões em despesas não reconhecidas. Entre os problemas apontados estão despesas anteriores à vigência do contrato, falta de comprovação de recebimento de itens adquiridos, compra de materiais e medicamentos sem nota fiscal, e pagamento de serviços sem qualquer relação com o contrato.

O relatório também enfatiza que a conduta dos responsáveis violou o direito da população de ter acesso à saúde pública, incluindo internação hospitalar no Sistema Único de Saúde (SUS). O processo será agora analisado pelo Tribunal de Contas do Estado, que pode exigir a devolução dos recursos gastos indevidamente.

Vale ressaltar que o ex-secretário de Saúde Edmar Santos, que estava detido em julho de 2020 sob acusação de fraude na compra de respiradores, foi libertado após firmar um acordo de delação premiada.