O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira, 22, que Deltan Dallagnol, ex-procurador do Ministério Público Federal, deve indenizar o ex-presidiário Luiz Inácio Lula da Silva por dano moral.
A Quarta Turma do STJ formou maioria, e os ministros ainda vão discutir o valor da indenização a ser paga pelo ex-procurador da força-tarefa Lava Jato. Dallagnol ainda pode recorrer da decisão.
O processo movido pelo ex-presidente da República chegou ao STJ depois de Lula sofrer duas derrotas na Justiça de São Paulo, que rejeitou o pedido de indenização por considerar que não houve excesso.
Nesta terça-feira, a maioria dos ministros seguiu o voto do relator, Luís Felipe Salomão, com resultado de 4 a 1 contra Dallagnol.
O caso em questão envolve uma entrevista coletiva concedida pelos procuradores da Lava Jato em 2016. Na oportunidade, Dallagnol apresentava a primeira denúncia contra o ex-presidente, por crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá.
Na apresentação à imprensa que ficou famosa durante a Lava Jato, Dallagnol fez uso de uma arte preparada em PowerPoint em que constava o nome de Lula no centro do esquema de corrupção. Na imagem, constavam expressões como “enriquecimento ilícito”, “propinocracia”, “perpetuação criminosa no poder”, entre outras.
