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Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024

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Primeira Turma mantém decisão de Moraes de suspender o Twitter/X

Ministro do STF usou regimento interno da Corte para evitar que a matéria fosse levada ao plenário, onde haveria mais membros

Primeira Turma mantém decisão de Moraes de suspender o Twitter/X
Gustavo Ribeiro/STF
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Nesta segunda-feira, 2, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o Twitter/X.

Seguiram Moraes, no julgamento, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Fux acompanhou com ressalvas.

Presidente do colegiado, Moraes o convocou no fim de semana para deliberar hoje sobre a matéria.

O juiz do STF usou o regimento interno da Corte, que permite analisar determinados assuntos em grupos menores.

Além disso, Moraes optou pelo plenário virtual, no qual os magistrados apenas depositam seus votos, sem haver debates, e os trâmites são bem mais rápidos.

Se tivesse levado o processo ao plenário o STF, Moraes estaria submetido ao crivo dos votos dos demais ministros, entre eles, André Mendonça e Nunes Marques, indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

Na quarta-feira 4, a oposição ao governo Lula no Congresso Nacional vai discutir a censura de Moraes ao Twitter/X.

Parlamentares darão uma breve pausa na campanha para a disputa municipal e se reunir em Brasília.

Uma das estratégias discutidas pelos conservadores é travar a pauta da Câmara e do Senado.

Há poucos dias, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) falou em “radicalização e paralisação no Congresso”.

FONTE/CRÉDITOS: Revista Oeste

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