A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) apresentou um projeto de lei que visa tornar obrigatório o uso da linguagem neutra em documentos oficiais no Brasil. Se aprovado e sancionado, o projeto fará com que a Administração Pública, em todos os seus níveis e poderes, utilize a linguagem não reconhecida na língua portuguesa em atos normativos, editais e outros documentos oficiais.
De acordo com a deputada, o objetivo da iniciativa é promover a igualdade de gênero e o respeito à diversidade sexual e de gênero na sociedade brasileira, uma vez que a língua portuguesa é estruturada com base no gênero masculino, supostamente reforçando a discriminação de mulheres e pessoas não binárias.
Além disso, quando se referir a cargos, empregos, funções públicas, patentes ou graduações, a flexão de gênero deverá ser feita de acordo com o sexo ou identificação de gênero do ocupante, utilizando recursos de flexão e concordância da língua portuguesa.
A linguagem inclusiva é um tema controverso no Brasil, com alguns defendendo que ela é desnecessária e dificulta a comunicação. No entanto, muitos argumentam que a linguagem inclusiva é uma maneira importante de promover a igualdade e respeitar a diversidade de identidade de gênero na sociedade.