A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) 2019, divulgada hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que havia no Brasil, naquele ano, 17,3 milhões de pessoas de 2 anos ou mais de idade com deficiência em pelo menos uma de suas funções. O número correspondia a 8,4% da população nessa faixa etária. Do total de pessoas com deficiência, 14,4 milhões residiam em domicílios urbanos e 2,9 milhões na área rural; 10,5 milhões eram mulheres e 6,7 milhões, homens; 7,8 milhões eram pardas (8,5%), 7,1 milhões, brancas (8%), e 2,1 milhões, pretas (9,7%).
Por região, o maior percentual de pessoas com deficiência foi encontrado no Nordeste (9,9%), seguido do Sudeste (8,1%), Sul (8%), Norte (7,7%) e Centro-Oeste (7,1%). De acordo com o IBGE, todos os estados da Região Nordeste tiveram percentuais acima da média nacional, com destaque para Sergipe (12,3%).
A pesquisa foi feita em parceria com o Ministério da Saúde, com base em amostra de 108 mil domicílios. Ela mostra também que 24,8%, ou o equivalente a 8,5 milhões de pessoas com deficiência, estavam no grupo etário de 60 anos ou mais, enquanto 332 crianças (1,5%) se encontravam no grupo de 2 a 9 anos. As entrevistas ocorreram entre os dias 26 de agosto de 2019 e 13 de março de 2020, embora a data de referência da pesquisa seja 27 de julho de 2019, segundo o IBGE.
Perda de funções
Por volta dos 40 anos de idade, ocorre aumento significativo no percentual de pessoas com deficiência (32,4%), indicando os primeiros indícios do processo de envelhecimento e, em consequência, alguma perda em suas funções visuais, auditivas, motoras e intelectuais.
Tomando por base o nível de escolarização, a sondagem identificou que nas pessoas com 18 anos ou mais com deficiência, o índice da população com nível superior completo era de 5%, contra 17% das pessoas sem deficiência. Em relação ao ensino médio completo ou superior incompleto em 2019, isso incluía 16,6% da população com deficiência, contra 37,2% das pessoas sem deficiência. Mais de 67% (67,6%) da população com alguma deficiência não tinham instrução ou tinham o ensino fundamental incompleto, percentual menor (30,9%) para as pessoas sem nenhuma das deficiências investigadas.
Embora a Lei 13.146, em seu Artigo 8º, assegure o direito ao trabalho para as pessoas com deficiência, a PNS 2019 constatou que o nível de ocupação das pessoas de 14 anos ou mais com deficiência foi de apenas 25,4%, contra 57% na população em geral, atingindo até 60,4% nas pessoas sem deficiência em idade para trabalhar. O desnível entre os dois grupos populacionais foi marcante em todas as regiões. A proporção de pessoas com deficiência em domicílios com renda per capita (por indivíduo) de meio a um salário mínimo foi de 10,7%, caindo para 6,3% nos domicílios com rendimento de mais de dois a três salários mínimos; para 5,8% naqueles com rendimento com mais de três a cinco salários mínimos; e para 4,6% nos domicílios que superavam cinco salários mínimos per capita.
