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Quinta-feira, 12 de Setembro de 2024

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Moraes bloqueia recursos da Starlink no Brasil

Ministro cobrou multa judicial devida pelo Twitter/X

Moraes bloqueia recursos da Starlink no Brasil
Marcelo Camargo/Agência Brasil
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ordenou o bloqueio das contas da empresa Starlink Holding no Brasil, pertencente ao empresário Elon Musk, devido à ausência de um representante legal da rede social ‘X’ no país. A informação foi divulgada pelo jornalista Valdo Cruz, da Globo News.

Moraes identificou a existência de um “grupo econômico de fato” liderado por Musk e, em 18 de agosto, determinou o bloqueio dos ativos financeiros desse grupo em território brasileiro. A medida visa assegurar o pagamento das multas impostas à rede social X, que está sob o comando de Musk.

Além do X, a Starlink, que fornece serviços de internet por satélite, especialmente na região Norte do Brasil, também faz parte das empresas de Musk atuando no país. Todos os executivos da Starlink foram notificados e agora são responsáveis solidários pelos valores que a Justiça brasileira exige da rede social.

A decisão de Musk de encerrar as operações do escritório do X no Brasil foi anunciada no último dia 17. A empresa alegou discordar das multas impostas pelo STF e das ordens de remoção de conteúdos publicados por usuários na plataforma e apontou risco de prisão à ex-representante.

Desde então, Alexandre de Moraes tem pressionado para que Musk nomeie um representante legal que possa responder oficialmente pelas atividades do X no Brasil.

Nesta quarta-feira (28), Moraes deu um prazo de 24 horas para que a rede social regularize sua situação, sob pena de suspensão de seus serviços no país

FONTE/CRÉDITOS: Direita Online

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