Em meio a um cenário marcado por tragédias como as queimadas no Pantanal e o ciclone que devastou o Rio Grande do Sul, o governo federal diminuiu o orçamento destinado à gestão e prevenção de desastres ambientais em 2025, segundo reportagem da Folha de SP. A previsão é de R$ 1,7 bilhão para o programa, uma redução de R$ 200 milhões em comparação aos R$ 1,9 bilhão destinados em 2024.
A diminuição foi formalizada no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), que define o uso dos recursos públicos. O orçamento de 2025 deverá ser aprovado pelo Congresso Nacional após o recesso parlamentar.
Dados levantados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e pelo jornal paulista revelam um cenário de restrições financeiras na área. As emendas parlamentares voltadas para o programa, por exemplo, tiveram uma queda significativa, passando de R$ 69,9 milhões em 2024 para apenas R$ 39,1 milhões no próximo ano.
Entre 2016 e 2024, o governo aplicou, em média, R$ 2,3 bilhões anuais no programa. Contudo, especialistas alertam para o aumento do custo das tragédias quando não há investimentos preventivos. Em 2024, devido a eventos extremos, o governo precisou liberar R$ 6,9 bilhões em créditos extraordinários, valor recorde.
O programa, coordenado pelo ‘Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional’ através da ‘Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil’, também envolve as pastas de ‘Cidades’, ‘Ciência e Tecnologia’ e ‘Minas e Energia’.
O Ministério da Integração declarou ao veículo que “o volume de créditos extraordinários para 2025 vai depender dos fatores climáticos” e destacou que o governo tem atendido demandas de forma pontual.
Já o Ministério das Cidades informou que o orçamento para ações de drenagem urbana e contenção de encostas aumentará, passando de R$ 639 milhões em 2024 para R$ 658 milhões em 2025.
“O governo do presidente Lula garantiu os maiores investimentos preventivos, com R$ 15,8 bilhões em obras de drenagem e R$ 1,7 bilhão para contenção de encostas. A prioridade é construir cidades mais seguras e resilientes”, afirmou o ministério.
O Ministério da Ciência e Tecnologia, por sua vez, apontou que o Cemaden, órgão responsável pelo monitoramento de desastres, terá R$ 19,9 milhões em 2025, acima dos R$ 19,1 milhões de 2024. No entanto, no ano passado, houve cortes no orçamento ao longo do período, reduzindo os valores disponíveis para R$ 14,8 milhões.
