O Governo Lula anunciou nesta sexta-feira, 22, um bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento de 2024. A administração alega que a medida foi tomada para “evitar estouros” no limite de despesas do novo arcabouço fiscal.
A informação consta no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias do primeiro bimestre, que também mostrou que o rombo projetado neste ano é de R$ 9,3 bilhões. O bloqueio será feito nos gastos discricionários, que são aqueles livres para que os ministérios possam gastar. Nesses gastos, também estão inclusos investimentos e custeios da máquina pública.
Entre os gastos de custeio, estão serviços de apoio, tecnologia da informação, energia elétrica e água, locação de bens móveis, diárias e passagens e serviços de comunicações.
Segundo o Ministério do Planejamento, o saldo negativo de R$ 9,3 bilhões projetado para 2024 está dentro da margem de tolerância de 0,25 ponto porcentual do Produto Interno Bruto (PIB) para mais ou para menos do arcabouço, o que “permite” um déficit de até R$ 28,8 bilhões.
