Depois de uma derrota expressiva nas eleições municipais, em contraste com o visível crescimento da direita no Brasil, o Partido dos Trabalhadores (PT) retoma o tema da regulamentação das redes sociais. 

A legenda apresentou nesta semana, na Câmara dos Deputados, uma nova versão do “PL da Mordaça”, que tenta introduzir mecanismos de controle e censura sobre as informações nas plataformas digitais.  

Projeto criaria agência reguladora

O novo projeto de lei (PL 4.144/2024), de autoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC), propõe regulamentar o conteúdo com foco no “combate à desinformação”. Para isso, haveria a criação de uma agência reguladora responsável por fiscalizar a aplicação das novas regras. 

As empresas que não cumprissem as determinações estariam sujeitas a multas e até à suspensão temporária, como ocorreu nos últimos meses com a rede social Twitter/X, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal.

PT usa argumento subjetivo

O parlamentar petista argumenta que a medida é essencial para “proteger a democracia e evitar que campanhas de desinformação comprometam o debate público”. Ao apresentar o projeto, ele diz que há necessidade de combater a proliferação de informações falsas para proteger “eleitores contra campanhas de desinformação que manipulam a realidade e distorcem os fatos com objetivos escusos”. 

Contudo, a visão do petista confronta com a opinião de especialistas que criticam a proposta. Para eles, a iniciativa apenas resultaria em controle excessivo das redes sociais, criando riscos iminentes para o livre exercício da expressão.