Entidades que representam o setor produtivo brasileiro estão preocupadas com as propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional. Em nota conjunta divulgada na terça-feira (18), cinco confederações apontam para “riscos” que podem ocorrer em caso de avanço de um dos textos sobre o assunto.
O alerta é referente a duas Propostas de Emendas à Constituição (PECs): 45/2019 e 110/2019. O documento é assinado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e pela Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop).
Na nota, as entidades reforçam o apoio à reforma tributária. De acordo com elas, isso será “fundamental para viabilizar um crescimento econômico mais sólido, a partir de um melhor ambiente de negócios e maior segurança jurídica, capaz de gerar mais emprego e renda para os brasileiros”.
“Se a carga tributária de impostos subir para 25% ou mais, os brasileiros teriam menos acesso a serviços e alimentos”
As cinco confederações, contudo, apontam para problemas previstos nas duas PECs em tramitação no Legislativo federal. Um ponto reforçado é o eventual desequilíbrio entre reduções e aumentos de carga de tributos em diferentes segmentos da economia nacional. De acordo com eles, há o risco de encarecer os preços dos alimentos.
“Não faz sentido reduzir a carga sobre bens nacionais e importados para aumentar sobre alimentos e serviços, que geram tanta riqueza e empregos em todo o país”, afirmam as entidades, em trecho do manifesto em que reforçam: o Brasil não pode errar na reforma tributária a ser implementada.
Reforma tributária: confederações falam em risco de destruição de parte do setor produtivo
Foto: Domínio Público/PxHere
Nesse sentido, as entidades se posicionam contra a ideia de alíquota única sobre bens e serviços. “Considerando que a população nacional está concentrada nas classes C, D e E, se a carga tributária de impostos subir para 25% ou mais, os brasileiros teriam menos acesso a serviços e alimentos”, afirmam. “Haveria um forte aumento da informalidade. A reforma tributária destruiria parte importante do setor produtivo existente”, prosseguem.
