Um relatório da Civilization Works, organização que monitora liberdades individuais no mundo, aponta que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) têm sido “fortemente influenciados por organizações não governamentais (ONGs) financiadas pelo governo norte-americano”.

O documento, publicado em outubro de 2024, voltou a circular diante das recentes discussões sobre a atuação da Agência dos EUA para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) no Brasil.

Financiamento da Usaid e influência sobre decisões

Segundo a Civilization Works, um dos principais mecanismos de influência ocorre por meio do financiamento da Usaid a entidades que depois são citadas como referência para orientações dos tribunais brasileiros.

Como exemplo, a organização menciona a Cartilha da Desinformação, publicada em fevereiro de 2021 pelo Centro de Excelência em Democracia, Direitos Humanos e Governança da Usaid. O material recomenda como modelo de combate às fake news a iniciativa TruthBuzz do Centro Internacional para Jornalistas (ICFJ) — que recebe financiamento da agência norte-americana.

O ICFJ, por sua vez, usa esses recursos em programas como o Fair Game (Jogo Limpo), projeto desenvolvido em parceria com o YouTube Brasil, onde nove iniciativas de mídia recebem recursos.

Ainda de acordo com o relatório, a Usaid realizou estudos sobre o tempo médio que brasileiros passam on-line e considerou o uso do WhatsApp “problemático”.

Outras ações no Brasil

Além de influenciar STF e TSE, o relatório lista outras iniciativas apoiadas pela agência norte-americana no país:

• Projeto Rooted in Trust (RiT): Trabalhou com mais de 40 veículos de comunicação e organizações de saúde para identificar “desinformação prejudicial” em vários países, incluindo o Brasil;
• Consórcio Comprova: Apoiou a criação do consórcio de checagem de informações liderado pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). A Embaixada dos EUA no Brasil e a Usaid financiaram o congresso de 2024 da Abraji — que, junto com o Information Futures Lab (IFL), fundou o Comprova; e
• Laboratório de Pesquisa Forense Digital (DFRLab): Financiado pela Usaid e citado no plano estratégico do TSE para as eleições de 2022. Em um relatório, o DFRLab afirmou que a vitória de Jair Bolsonaro em 2018 foi impulsionada pelo uso efetivo das redes sociais e que a eleição sofreu influência de “desinformação” em plataformas criptografadas, como o WhatsApp.