Na segunda-feira (29/1), a Procuradoria-Geral da República (PGR) divulgou que o ministro Alexandre de Moraes cometeu um equívoco ao rejeitar um pedido de liberdade do pastor Jorge Luiz dos Santos, preso nos eventos de ‘8 de janeiro’ de 2023.
A PGR concordou com a defesa e destacou que Moraes erroneamente mencionou outra pessoa com o mesmo nome do pastor, um homem com diferente RG e dez anos mais velho, ao citar antecedentes criminais para manter a prisão.
Jorge Luiz dos Santos foi detido em Brasília em ‘8 de janeiro’, permanecendo sob prisão preventiva na capital federal por alegados crimes como “associação criminosa armada”, “abolição violenta do Estado” e “golpe de Estado”.
Em 15 de dezembro, Alexandre de Moraes, contrariando um parecer da PGR, recusou um pedido de liberdade condicional para o pastor. Na decisão, o ministro do STF mencionou antecedentes criminais de ‘Jorge Luiz dos Santos’ por estelionato e receptação no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que são atribuídas a outra pessoa de mesmo nome. Clique AQUI para ler a decisão do ministro.
A família de Jorge Luis protestou em frente ao STF, em 18 de janeiro, exibindo um cartaz que destacava o erro e mencionava o apoio da PGR à soltura. A advogada do pastor, Carolina Barreto, considerou o erro como “esdrúxulo”.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, concordou com a defesa, indicando que Moraes citou um homônimo na decisão. De acordo com sua assessoria, Moraes deverá se manifestar no processo.
