O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa, nesta segunda-feira, 26, a devolver aos aposentados e pensionistas os valores descontados de mensalidades associativas na folha de pagamento referente a abril. Ao todo, serão reembolsados R$ 292 milhões aos beneficiários, de acordo com a instituição.
A devolução vai vir embutida no pagamento regular dos benefícios, entre a última semana de abril e a primeira de junho. Como o valor será adicionado automaticamente, não é preciso que o aposentado ou pensionista tome nenhuma providência.
No final de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos indevidos, diz a nota oficial do instituto. Porém, como a folha de pagamentos referente ao mês já estava fechada, os descontos ainda foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio.
O INSS, no entanto, reteve esses valores e não repassou o montante às entidades associativas. Agora, a devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios, de 26 de maio a 6 de junho. A data exata da devolução depende do valor do benefício — se é igual ou maior que um salário mínimo — e do último algarismo do número de benefício.
De acordo com o calendário regular de pagamentos, a devolução será feita nas seguintes datas:
Quem ganha até um salário mínimo
Final 1: 26 de maio
Final 2: 27 de maio
Final 3: 28 de maio
Final 4: 29 de maio
Final 5: 30 de maio
Final 6: 2 de junho
Final 7: 3 de junho
Final 8: 4 de junho
Final 9: 5 de junho
Final 0: 6 de junho
Quem ganha acima de um salário mínimo
Final 1 e 6: 2 de junho
Final 2 e 7: 3 de junho
Final 3 e 8: 4 de junho
Final 4 e 9: 5 de junho
Final 5 e 0: 6 de junho
Como reaver mensalidades antigas do INSS
Para reaver o valor de mensalidades associativas antigas, o aposentado ou pensionista deverão informar ao INSS caso não reconheça que tenha autorizado o débito em folha. O pedido deve ser feito pelo Meu INSS (aplicativo ou site) ou pelo telefone 135. Não é necessário enviar documentos nem oferecer qualquer informação, além de dizer se autorizou ou não os descontos.
O INSS vai acionar a entidade para que comprove a autorização. Caso não haja comprovação, a entidade deverá devolver os recursos ao Instituto, que posteriormente fará o repasse ao beneficiário. A devolução será feita pelo INSS, pelo mesmo meio que faz os pagamentos regulares — seja conta bancária ou cartão magnético.
O INSS alerta para eventuais tentativas de golpes. A instituição só envia informações sobre os benefícios pelo aplicativo Meu INSS e reforça que não envia mensagens nem links por e-mail, SMS ou WhatsApp, nem liga para as pessoas para tratar do assunto.
