O governo de Luiz Inácio Lula da Silva já trabalha nos bastidores para desenvolver uma estratégia alternativa caso o Projeto de Lei (PL) 2630 não seja aprovado dentro do prazo.

A principal preocupação é aprovar até outubro deste ano as regras da campanha eleitoral digital. O objetivo é colocá-las em prática nas eleições municipais de 2024.

Pelo princípio da anualidade, as mudanças nas regras eleitorais precisam ser aprovadas no mínimo um ano antes.

Entre as resoluções no “plano B” estão prazos menores e multas maiores para as plataformas removerem conteúdos nos períodos imediatamente anteriores e posteriores às eleições, além da proibição de propaganda eleitoral on-line dentro de um prazo determinado.

Outra determinação seria a necessidade de as big techs manterem bibliotecas de anúncios políticos em tempo real, com maior transparência de consulta e fiscalização.

O governo Lula trabalha com essas opções em paralelo à tramitação do PL 2630, porque entende que seria mais fácil a aprovação de uma reforma menor — em comparação com uma mudança completa do Código Eleitoral.