O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes havia dado um prazo de cinco dias ao governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), para que justificasse a dispensa de vacinação de estudantes da rede pública estadual. Zema afirmou que a imunização da covid-19 nunca foi exigida no ato da matrícula das crianças.

O governador entrou na mira do Psol e da Corte por causa de um vídeo, divulgado nas redes sociais, no qual aparece ao lado do deputado Nikolas Ferreira (PL) e do senador Cleitinho (Republicanos). 

Na recente gravação, Zema comunica que “todo aluno, independente de ter sido ou não vacinado, terá acesso às escolas”.

Governador de MG entrou na mira do Psol e da Corte por causa de um vídeo | Foto: Reprodução/Redes Sociais

Manifestação

Atendendo o pedido do Psol, Moraes exigiu maiores explicações. Na manifestação enviada ao ministro, Zema justificou que “a apresentação do cartão de vacinação para os estudantes com até 10 anos é solicitada apenas como forma de sensibilização aos pais/responsáveis sobre a importância dos cuidados com a saúde da criança”.

“Em 2023, foram destinados recursos da ordem de R$ 64 milhões para incentivo à imunização, e mais R$ 100 milhões, em 2024”, informa o documento.

O ofício contou com assinaturas do advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa, do procurador Daniel Cabaleiro Saldanha e do procurador-chefe da Procuradoria de Demandas Estratégicas, Arthur Pereira de Mattos Paixão Filho.

Para o governador, a ação do Psol tinha como único objetivo “submeter diretamente ao Supremo Tribunal Federal um litígio de índole política”.