A Câmara dos Deputadosaprovou em primeiro turno, na noite desta quinta-feira, 6, o texto-base da reforma tributária. Agora, a expectativa é de que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), coloque o tema para votação em segundo turno ainda hoje ou na sexta-feira 7. Antes, contudo, é necessário votar a série de destaques — itens que podem alterar artigos do conteúdo original.
Por ser uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), para avançar, o tema necessitava do aval da chamada maioria qualificada da Câmara — dois terços dos 513 deputados federais (ou seja, mínimo de 308). O que, a saber, se conseguiu. Afinal, a aprovação se deu com 382 votos favoráveis e 118 contrários, além de três abstenções.
Caso avance no segundo turno, a PEC irá para análise do Senado. Isso deverá ocorrer em agosto, depois do recesso parlamentar que deve começar, inclusive, a partir da próxima semana.
O texto-base que foi para votação pelo plenário da Câmara na noite de hoje foi um substitutivo do relator da PEC, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com base na proposta 45-A, de 2019. O autor original foi o deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
