Em um período de um ano, 115 réus da Lava-Jato foram beneficiados por decisões individuais do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os despachos do magistrado que anularam provas ou atos processuais estão em conformidade com a 2ª Turma da Corte, o que aumenta as derrotas da maior operação anticorrupção da história do Brasil.

A série de decisões de Toffoli contra a Lava-Jato começou depois de ele assumir a relatoria de um caso que antes havia anulado provas da Odebrecht (agora Novonor) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Esse entendimento foi inicialmente adotado pelo então ministro Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça, e confirmado pela 2ª Turma. Depois da aposentadoria de Lewandowski, Toffoli passou a analisar pedidos de outros investigados para estender os efeitos das decisões favoráveis a Lula.

Toffoli proferiu 128 deliberações individuais e reverteu situações de réus da Lava Jato. Algumas atenderam mais de uma vez os mesmos réus. Foram 67 decisões que invalidaram provas dos sistemas da Odebrecht, que a própria empresa admitiu em colaboração com as autoridades.

Além disso, Toffoli declarou a “nulidade absoluta” de 61 atos de inquéritos. Um deles foi o caso recente do empresário Marcelo Odebrecht. O ministro alegou “flagrantes ilegalidades” e violação de direitos devido a um “conluio entre acusação e julgador”.