O Supremo Tribunal Federal (STF) dá início nesta segunda-feira (9) aos depoimentos de Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete acusados que integram o chamado “núcleo 1” do processo que investiga uma suposta tentativa de golpe após a derrota eleitoral de 2022. Os interrogatórios marcam uma etapa decisiva da fase de instrução, responsável pela coleta de provas adicionais.
As oitivas ocorrerão de forma presencial no plenário da Primeira Turma do STF, a partir das 14h. O ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, que firmou acordo de delação premiada, será o primeiro a prestar depoimento, conforme previsto para colaboradores da Justiça. Os demais réus serão ouvidos em ordem alfabética. Bolsonaro deve depor entre terça (10) e quarta (11).
Ao longo da semana, também estão previstos os depoimentos do deputado Alexandre Ramagem, do ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, do ex-ministro Anderson Torres, do ex-ministro Augusto Heleno, do ex-ministro Paulo Sergio Nogueira, do ex-ministro Walter Braga Netto e do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.
Durante os interrogatórios, os acusados responderão a perguntas sobre seus antecedentes e sobre as denúncias em questão. Entre os pontos a serem esclarecidos estão encontros para supostamente planejar um golpe, o conteúdo de uma minuta de decreto que visava instaurar um estado de exceção e o incentivo à desconfiança no sistema de urnas eletrônicas.
Caso optem por negar as acusações, os réus poderão apresentar provas, contestar a narrativa da acusação e relatar sua versão dos acontecimentos. Eles também têm respaldo constitucional para permanecer em silêncio, caso qualquer resposta possa resultar em autoincriminação.
Ao longo das últimas duas semanas, mais de 50 testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelas defesas foram ouvidas. Boa parte dos nomes apresentados pela defesa de Bolsonaro destacou que, após o resultado das urnas, o ex-presidente demonstrava abatimento, mas não sinalizava resistência à transição de poder.
Relatos semelhantes foram dados pelo governador paulista Tarcísio de Freitas (Republicanos), pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), ex-vice-presidente, e pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-chefe da Casa Civil. De acordo com eles, Bolsonaro estaria “triste”, “abatido” ou “resignado” com o desfecho eleitoral, e teria concordado com o início da transição.
O interrogatório dos réus antecede as etapas finais da ação penal no STF. Após os depoimentos, defesa e acusação terão cinco dias para solicitar eventuais novas diligências. Encerrada essa fase, ambos os lados deverão apresentar suas manifestações finais em até 15 dias.
Finalizado esse trâmite, o relator do caso elabora seu voto e encaminha o processo para julgamento, cuja data será definida pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. O veredicto final decidirá se os réus serão condenados ou absolvidos.
