O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por unanimidade, a proposta de orçamento de 2024 para a Corte. O projeto, que será enviado ao Congresso, prevê um valor de R$ 898 milhões, montante 5,4% superior em relação ao orçamento de 2023.
Aprovada em sessão administrativa virtual na terça-feira 8, a proposta inclui o aumento de remuneração dos ministros, que passará para R$ 44 mil a partir de fevereiro de 2024. Hoje, o salário é de R$ 41,6 mil.
Em dezembro do ano passado, o Congresso aprovou um aumento escalonado de 18%, parcelado ao longo de três anos. Em 2025, o salário dos ministros do STF vai subir para R$ 46,3 mil.
Do total aprovado para o orçamento do ano que vem, R$ 590 milhões — o que corresponde a mais de 65% — são referentes às despesas com a remuneração e benefícios concedidos aos servidores.
O valor previsto para despesas discricionárias, como o pagamento de empresas terceirizadas e investimentos, chega a R$ 247 milhões. E R$ 60 milhões são para encargos sociais da folha de pagamentos.
Veja os gastos, em detalhes:
- R$ 590.078.889 para despesas obrigatórias, sendo R$ 532.901.161 para gastos com pessoal e R$ 57.177.728 para o pagamento de benefícios;
- R$ 247.649.901 para despesas discricionárias (custeio e investimentos); e
- R$ 60.149.161 para despesas financeiras (encargos sociais).
CNJ também aprovou orçamento de 2024
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também aprovou a proposta orçamentária de 2024. O valor fixado em reunião administrativa realizada na terça-feira foi de R$ 297,8 milhões, um aumento de 16,7% nas despesas em relação a 2023.
A ministra Rosa Weber, presidente do CNJ e do STF, disse que houve aumento de 6,1% nas despesas com a folha de pagamentos, além de 1,8% nos gastos com benefícios. O maior crescimento foi com despesas não obrigatórias, que cresceram 25,2%.
