A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nessa sexta-feira (1º) que a Starlink, empresa de Elon Musk, não tem autorização para fornecer conexão de internet via satélite diretamente a celulares no Brasil. Segundo a agência, o serviço “direct-to-device” ainda não pode ser disponibilizado em território nacional.
Nos Estados Unidos, a Starlink iniciou na última quinta-feira (31) a oferta do serviço para clientes da operadora T-Mobile. A nova tecnologia permite o envio de mensagens de texto e o compartilhamento de localização mesmo em áreas sem cobertura de sinal móvel, utilizando a rede de satélites da SpaceX.
Em teoria, bastaria ter um chip da T-Mobile ou contratar um pacote virtual da operadora para acessar o sinal da Starlink em qualquer lugar do planeta.
No entanto, no Brasil, a regulamentação impede esse funcionamento. “A prestação do serviço móvel no Brasil é regulamentada e requer a obtenção de outorga específica, bem como autorizações para uso das radiofrequências destinadas à modalidade celular”, informou a Anatel. “Até o presente momento, a Starlink não possui diretamente essas licenças necessárias”, completou.
Desde 2023, a Anatel vem flexibilizando regras para testes da tecnologia, o que permitiu que empresas como a ViaSat iniciassem experimentos. A própria Starlink teve autorização para operar no país com 7.500 satélites de nova geração, que são equipados com pequenas antenas capazes de se conectar a celulares.
Apesar disso, o modelo “direct-to-device” ainda carece de autorização formal. A SpaceX chegou a apresentar um pedido complementar à Anatel, semelhante ao que foi submetido à agência reguladora americana FCC, para usar frequências de até 2 GHz. Esse pedido, no entanto, ainda está em análise no Brasil.
Nos EUA, a FCC aprovou parcialmente o uso do espectro solicitado, o que levou a empresa a firmar acordos com operadoras como a T-Mobile.
A parceria foi batizada de “T-Satellite” e está disponível para 59 modelos de smartphones convencionais de marcas como Apple, Samsung, Motorola e Google. Para clientes da T-Mobile com planos premium, o serviço não tem custo adicional. Já os demais pagam US$ 10 extras por mês, valor que também é cobrado de usuários pré-pagos que adquirirem o serviço via lojas de aplicativo.
