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Senado quer discutir fim da reeleição presidencial e mandatos de cinco anos

Senado quer discutir  fim da reeleição presidencial e mandatos de cinco anos
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O Senado está pretendendo analisar até o final deste ano, uma proposta de emenda à Constituição que sugere o fim da reeleição para os cargos de presidente, governador e prefeito. Além disso, estabelecer que mandato dos chefes de Executivo seja ampliado de quatro para cinco anos. A tendência é de que o tema entre na pauta após as eleições e, caso seja aprovado, valha a partir de 2026.

A PEC sobre o assunto foi apresentada em junho pelo senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). O parlamentar defende a extinção da possibilidade de recondução ao Executivo por entender que quem está no exercício do cargo tem vantagem em relação aos demais candidatos, podendo vencer a eleição com mais facilidade.

“Após outubro, que aprovemos o fim da reeleição para dar mais equilíbrio às disputas eleitorais, reafirmando o princípio da alternância do poder, e prejudicar menos o Brasil. As futuras gerações certamente vão agradecer”, afirma.

Entre 2015 e 2016, os parlamentares se debruçaram sobre uma PEC de reforma eleitoral que previa o mesmo ponto sugerido agora. Apesar de a matéria ter sido aprovada pela Câmara e o Senado, o trecho que tratava do fim da recondução foi desmembrado do texto. Uma nova proposta específica para o tema foi criada, mas ela acabou arquivada em 2018.

FONTE/CRÉDITOS: Questione-se.com

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