O vice-líder do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), Guto Zacarias (União Brasil), apresentou um projeto de lei que propõe o fim da implantação de silicone em transexuais pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa também redefine o termo “mulher” na legislação paulista, restringindo-o a pessoas com cromossomos XX.
Projeto de lei 51/2024
Protocolado na última semana, o projeto de lei (PL) 51/2024 altera a Lei de Proteção e Defesa da Mulher em São Paulo (nº 17.431/2021). A principal mudança proposta é a definição biológica de “mulher”, excluindo transgêneros e travestis dos dispositivos legais relacionados à proteção da mulher na legislação vigente.
Guto Zacarias, um dos coordenadores do Movimento Brasil Livre (MBL), argumenta que a medida visa racionalizar o uso de recursos públicos na saúde e priorizar cirurgias relevantes em hospitais públicos paulistas. Ele cita o aumento de 80% na demanda por atendimentos ligados à saúde da mulher na capital paulista no ano passado.
“Não me parece correto escolher a prioridade entre destinar dinheiro público a um homem biológico para tratamentos estéticos em detrimento de uma mulher que pode ter acesso à uma mamografia e descobrir um câncer a tempo de sua cura”, afirmou o parlamentar à Gazeta do Povo.
Priorização da saúde da mulher
Zacarias argumenta que o objetivo do projeto é garantir que a prioridade do atendimento à saúde da mulher seja para mulheres, racionalizando recursos e trazendo mais eficiência ao sistema público de saúde.
“No Brasil há um conflito muito grande entre a efetividade de uma política pública e os desejos de se fazer tábula rasa científica da sociedade em nome do politicamente correto. O projeto busca garantir que a prioridade do atendimento à saúde da mulher seja para mulheres”, disse.
