Nesta quarta-feira, 26, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Jair Bolsonaro e mais sete pessoas.
Dessa forma, o ex-presidente pode ser condenado, por suposta tentativa de golpe de Estado. Votaram pela aceitação da denúncia os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Fux, Dino, Cármen e Zanin seguiram o entendimento de Moraes, segundo o qual Bolsonaro liderava uma “organização criminosa estável” que usava a “ação coordenada” como estratégia.
Além disso, de acordo com Moraes, a PGR trouxe, na denúncia, “fatos criminosos, circunstâncias e qualificação dos acusados”. O magistrado argumentou que o “arcabouço probatório foi produzido pela Polícia Federal de forma independente e autônoma à delação premiada” de Mauro Cid.
“Não é normal que um presidente que acabou de perder a eleição se reúna com comandante do Exército e da Marinha, e o ministro da Defesa, para discutir uma minuta de golpe, com controle de entrada e saída de pessoas do Palácio da Alvorada”, acrescentou.
Bolsonaro e outros nomes que viraram réus no STF
Além de Bolsonaro, devem virar réus os seguintes nomes:
Alexandre Ramagem, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência;
Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência;
Mauro Barbosa Cid, ex-chefe da Ajudância de Ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
