A tentativa do governo Lula de institucionalizar a narrativa do “golpe”, promovida pelo PT, em referência ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, foi denunciada ao Ministério Público Federal (MPF). O registro foi enviado à procuradoria por Rubinho Nunes, vereador pelo União Brasil em São Paulo.
Ele comunicou o MPF de que o site do Planalto mantém no ar uma publicação em que o afastamento da ex-presidente é tratado nesses termos, em consonância com a narrativa do PT. “Estou processando o governo Lula por mentir em site oficial sobre o impeachment de Dilma”, escreveu o vereador nas redes sociais.
O parlamentar requer a abertura de investigação para confirmar se o Executivo, como ele afirma, desrespeitou as instituições e propagou fake news ao chamar o impeachment de golpe.
Nunes destaca que o processo contra Dilma respeitou “o devido processo legal e as regras constitucionais”, conforme registrado na “imprensa, pelos livros de história e pelas atas”.
Afirmações em sentido contrário por parte do governo podem ter ferido, segundo a denúncia, o artigo 37 da Constituição. Nele, são definidos os princípios da administração pública (incluindo a moralidade, a publicidade e a impessoalidade). Caberá ao MPF decidir se leva o caso ao Judiciário ou não.
