Senadores de oposição ao governo Lula apresentaram ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, um pedido de impeachment contra a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. De acordo com os congressistas, a titular da pasta cometeu crime de responsabilidade ao deixar de prestar informações requeridas formalmente por parlamentares.
Os senadores em questão citam um artigo da Constituição que estabelece um prazo de até 30 dias para a resposta. Segundo eles, contudo, os pedidos oficializados pela Câmara e Senado e feitos entre março de novembro de 2023, foram ignorados ou respondidos fora do prazo.
– O mais antigo deles, de 27 de março de 2023, foi respondido somente em 9 de janeiro deste ano, com mais de sete meses de atraso. Dois deles permanecem ainda sem resposta – diz o ofício enviado à PGR.
Os congressistas apontam “descaso” para com o Poder Legislativo e para com os próprios indígenas. Também enxergam “profundo menosprezo pela legislação posta” e ignorância aos “preceitos básicos de índole constitucional”.
– Se tamanho descaso ocorre relativamente aos Requerimentos dos Parlamentares, que estão, igualmente, investidos de poder, imaginemos como são tratados os povos indígenas, em especial os yanomamis que, de forma recorrente, são objeto de notícias acerca de seu abandono por parte do Poder Executivo – afirma o texto.
O documento foi assinado por 15 senadores. São eles: Carlos Portinho (PL-RJ), Ciro Nogueira (PP-PI), Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Hamilton Mourão (Republicanos-RS), Jorge Seif (PL-SC), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Magno Malta (PL-ES), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos Rogério (PL-RO), Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Plínio Valério (PSDB-AM), Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS).
