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Ministério Público apura suspeita de improbidade na Petrobras

O MP-RJ abriu um inquérito para investigar os recentes reajustes de preços dos combustíveis

Ministério Público apura suspeita de improbidade na Petrobras
Reprodução
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O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (MP-RJ), abriu um inquérito para investigar indícios de improbidade administrativa da direção da Petrobras nos recentes reajustes de preços dos combustíveis.

A investigação civil foi instaurada em novembro do ano passado na Procuradoria da República do Rio de Janeiro, mas foi remetida ao órgão estadual no dia 15 deste mês.

A investigação faz parte de uma série de ações de órgãos distintos com o objetivo de apertar o cerco contra a empresa. Na última semana, a Petrobras reajustou o valor da gasolina e do diesel em, respectivamente, 5,2% e 14,2%, o que gerou reação imediata em setores da política.

Por causa dessa situação, o Presidente Jair Bolsonaro passou a defender publicamente a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra a empresa para apurar supostas irregularidades na formulação da política de preços dos combustíveis.

Outra frente de investigação da Petrobras é comandada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), que possui ao menos 11 processos envolvendo direta ou indiretamente a empresa. Parte das apurações mira os reajustes praticados pela estatal.

O último reajuste levou à renúncia do então presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, que vinha sendo pressionado por Bolsonaro. Por sua vez, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, passou a endossar as críticas à estatal e se tornou um dos defensores da instalação da CPI.

Altineu Côrtes (PL-RJ), autor do requerimento, acusa a Petrobras de fazer uma “reserva de lucro” irregular e acima dos parâmetros técnicos previamente definidos. 

O documento diz que a petroleira estaria destinando seus lucros, “apressadamente, para pagamentos de proventos em percentuais muito acima do mínimo legal”.

A Petrobras afirmou que a reserva de lucros foi constituída ao longo dos anos, em conformidade com a Lei das Sociedades por Ação e o estatuto social da companhia.

FONTE/CRÉDITOS: Questione-se.com

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