O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias à Polícia Federal (PF) para confirmar se o general Augusto Heleno tem Alzheimer.
No despacho, publicado nesta segunda-feira, 1°, o juiz do STF justificou a decisão em virtude de “informações contraditórias”.
Durante o fim de semana, os advogados do chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro enviaram esclarecimentos ao tribunal. Conforme a defesa, o Exército é o responsável pela informação equivocada segundo a qual o militar padece da enfermidade desde 2018. Heleno passou por exame de corpo de delito na Força, depois de Moraes determinar o começo do cumprimento da pena de mais de 20 anos, em virtude de suposta tentativa de golpe. O laudo acabou vazando.
“Determino a elaboração de laudo pericial por peritos médicos da PF, no prazo de 15 dias, com a realização de avaliação clínica completa, inclusive o histórico médico, exames e avaliações de laboratório, como a função tireoidiana e níveis de vitamina B12, neurológicos e neuropsicológicas, incluindo, se necessário for, exames de imagem como ressonância magnética e PET, além do que entenderem necessário para verificação do estado de saúde do réu, em especial sua memória e outras funções cognitivas, bem como, eventual grau de limitação funcional decorrente das patologias identificadas, os cuidados necessários para manutenção de sua integridade física e cognitiva, e necessidade — ou não — de supervisão contínua”, escreveu Moraes.
PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para Heleno
Na semana passada, o procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, se manifestou a favor da prisão domiciliar para Heleno.
Depois de a PF obter os exames, Moraes poderá deliberar a respeito da demanda.
