Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Jorge Eduardo Naime, que estava preso desde fevereiro do ano passado em decorrência do ‘8 de Janeiro’.
Agora, o coronel passará a cumprir medidas cautelares, como a proibição de se ausentar do Distrito Federal e o recolhimento domiciliar durante a noite e nos fins de semana.
Além disso, Naime deverá usar tornozeleira eletrônica e comparecer todas as segundas-feiras ao Juízo da Vara de Execuções Penais do DF para não ter sua liberdade suspensa.
Moraes determinou também a proibição de Naime de sair do país, a suspensão imediata de seu porte de arma de fogo e a proibição de comunicação com outros envolvidos.
O coronel é réu desde janeiro pelos crimes de: “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e por infringir a Lei Orgânica e o Regimento Interno da PM”.
Nas redes sociais, Mariana Naime, esposa do coronel, comemorou a saída de seu esposo e agradeceu a Deus por poer reencontrar o marido.
Veja abaixo:
♥️♥️♥️Pessoal , Deus é TREMENDO ! Acabaram de soltar o Naime para honra de nosso Senhor Jesus Cristo ! Isso é o poder da oração de um povo ! Obrigadaaaaaaaaaa Deus 🙌🙌🙌🙌
— Mariana Naime (@MarianaN2348) May 14, 2024
Após receber liberdade provisória, o coronel Jorge Eduardo Naime teve negado um pedido para participar da solenidade de recebimento da carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do filho. O ministro Alexandre de Moraes negou a solicitação citando as datas da audiência de instrução da ação penal em que Naime é réu.
A cerimônia está marcada para quinta-feira (16/5), às 15h. Porém, também já estava prevista para essa data mais uma etapa da audiência da ação penal da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a alta cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
“A audiência de instrução desta ação penal foi designada para ocorrer entre os dias 13/5/2024 a 17/5/2024, razão pela qual indefiro o pedido”, escreveu Moraes. Nesta segunda-feira (13/5), testemunhas de acusação estão sendo ouvidas. Testemunhas de defesa começam a depor terça-feira, fase que vai até quinta. Na sexta, os oficiais serão ouvidos.
