Nesta quarta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse que os mecanismos de defesa da democracia precisaram ser “reanalisados” a partir de “ataques golpistas”.
– Não se faz mais discursos golpistas de acabar com democracia, mas discursos golpistas de remodelar a democracia – disse Moraes.
De acordo com o ministro, tais ataques era “inimagináveis” há anos e as instituições precisaram se adaptar.
– Houve necessidade de nova leitura institucional no sentido finalístico. Não é possível que a Constituição permita a utilização sem limites de determinadas previsões, liberdades, para que possa a própria democracia, o Estado de direito, serem rompidos – afirmou.
O ministro disse que o novo método de ataque “é muito mais nocivo do que métodos anteriores” e se baseia no “populismo que, de forma inteligente, passou a atacar a democracia internamente”.
Moraes falou na abertura de seminário que trata da proteção da democracia contra ameaças externas. De iniciativa do ministro Gilmar Mendes, do STF, o seminário Democracia defensiva: experiência da Alemanha e do Brasil é realizado nesta quarta na sede da Corte.
Participam da mesa, ainda, o corregedor-geral do TSE, Benedito Gonçalves, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e os ministros do TSE Floriano de Azevedo Marques e André Tavares.
Nesta terça (15), em outro evento realizado no TSE, Moraes também disse que a Corte eleitoral e o Supremo Tribunal Federal (STF) precisaram “inovar” para proteger a Constituição.
