O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), concedeu aposentadoria parlamentar ao presidente Jair Bolsonaro (PL) a partir de 30 de novembro de 2022.
O ato, publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (2), estabelece que Bolsonaro receberá proventos correspondentes a 32,50% do subsídio parlamentar, acrescidos de 20/35 da remuneração fixada para os membros do Congresso Nacional, o que deve superar um valor de R$ 30 mil.
O presidente recebe R$ 43 mil por mês. Os valores são referentes aos R$ 12 brutos mensais da aposentadoria como capitão reformado do Exército e R$ 31 mil (R$ 23,5 mil descontados os impostos) do salário como presidente.
Lira fundamentou a concessão da aposentadoria com base em duas leis, que tratam do Instituto de Previdência dos Congressistas.
Bolsonaro exerceu o cargo de deputado federal por um longo período, de 1991 a 2018, quando foi eleito presidente da República, assumindo o posto em 2019.
