Dados da Comissão Europeia para a Eficiência da Justiça (Cepej) mostram o que já se sabe na prática sobre o Judiciário brasileiro: é excessivamente caro e muito demorado. O Brasil tem muito mais funcionários e gasta muito mais com a Justiça do que diversos países, mas demora muito mais para entregar uma decisão.
Essa ineficiência e onerosidade constam de levantamento feito pela Cepej com dados da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), do Banco Mundial e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um gráfico com os dados sobre o Judiciário brasileiros foram publicados em 2020 pelo economista Ricardo Amorim.
Os dados mostram que o Brasil gasta mais de 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) com o pagamento de magistrados e servidores. Na Alemanha, em Portugal, na Itália e no Reino Unido, esse porcentual fica entre 0,2% e 0,4% do PIB. Ou seja, o Brasil gasta de três a seis vezes mais em relação ao tamanho do PIB do que os países ricos. O número de funcionários do Judiciário aqui também é disparadamente maior do que o desses países.
Entretanto, apesar do gasto exacerbado, a Justiça do Brasil vai no sentido contrário quando o assunto é velocidade. Por aqui, os processos levam em média 1,6 mil dias para ser julgados em primeira instância. No segundo país da lista, a Itália, a demora é de 564 dias, quase três vezes menos.
E em comparação com o Japão, país com a Justiça mais rápida — 107 dias para o julgamento em primeira instância —, a demora brasileira é 15 vezes maior.
Veja o gráfico compartilhado por Ricardo Amorim em 2020:
Gráfico mostra custo em comparação com o tamanho da economia, número de funcionários e demora nos julgamentos | Foto: Reprodução/Ricam
Salários do Judiciário são turbinados por penduricalhos
A maior parte dos gastos do Judiciário é com salários, gratificações e benefícios aos juízes, promotores e servidores.
O salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que é teto para o funcionalismo, é de R$ 41,6 mil e vai subir para R$ 44 mil em 1º de fevereiro. Isso corresponde a 31 vezes o salário mínimo.
Mas, além disso, magistrados e membros do Ministério Público raramente recebem o teto da categoria. Indenizações e gratificações não se submetem ao teto e, por isso, frequentemente essas categorias têm o contracheque turbinado, chegando a receber mais de R$ 100 mil em um único mês.
Recentemente, um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo mostrou que quase metade dos 11,2 mil procuradores e promotores receberam salário acima do teto em novembro do ano passado.
