Mais de 45 mil estudantes cegos ou com baixa visão iniciam o ano letivo sem acesso a livros didáticos em Braille, sistema de escrita tátil voltado para pessoas com deficiência visual.
A denúncia foi feita pela Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva (Abridef), que representa o setor produtor desses conteúdos.
Conforme a Abridef, os materiais em Braille são essenciais para a alfabetização e o acompanhamento escolar desse público, abrangendo alunos de turmas regulares e da Educação de Jovens e Adultos (EJA), do ensino fundamental ao médio.
A entidade destacou que, desde a criação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), há quatro décadas, esta é a primeira vez que não há cronograma oficial nem garantia orçamentária específica para livros acessíveis.
Procurado, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) “possui contratos vigentes que asseguram o atendimento” aos alunos, mas não respondeu diretamente sobre a entrega dos materiais em Braille.
O problema é confirmado pelo Instituto Benjamin Constant, órgão federal vinculado ao MEC, pioneiro na América Latina na educação de pessoas com deficiência visual e produtor de material didático em gráficas próprias.
O diretor-geral Mauro Conceição afirmou que 2026 será um ano de “Braille zero” nas escolas brasileiras, conforme informações do FNDE. “O prejuízo nas escolas será enorme. Isso significa tirar a capacidade de aprendizagem em sua plenitude do aluno cego.”, destacou Conceição.
Segundo o presidente da Abridef, Rodrigo Rosso, não há substituto adequado para o Braille no processo de alfabetização de crianças com deficiência visual.
De acordo com a associação, o custo estimado para atender todos os alunos cegos com livros em Braille é de aproximadamente R$ 40 milhões, valor inferior a 1% do orçamento anual do PNLD, que supera R$ 5 bilhões. Para a Abridef, a falta de materiais representa uma decisão política, e não financeira.
“Enviamos uma série de ofícios ao governo federal. Nunca recebemos uma resposta clara dizendo que a ausência do Braille fosse uma questão orçamentária. Esse sistema é a principal ferramenta de autonomia da pessoa cega. Inclusive, agora em janeiro, o Braille foi reconhecido como patrimônio cultural pela Unesco. É a ferramenta ideal de letramento para deficientes, e o Brasil está indo na contramão disso”, afirmou Rosso.
O levantamento da Abridef indica que 45 mil alunos cegos estão em idade escolar, mas apenas 7.321 estão identificados nos sistemas do MEC, que utiliza dados do Censo Escolar e do Inep.
Desses, cerca de 3.500 teriam recebido livros adaptados em 2024. Ou seja, mesmo em anos considerados regulares, mais de 90% dos estudantes com deficiência visual ficam fora das políticas públicas. Se nada mudar, a situação tende a se repetir em 2026.
