O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) do governo de Luiz Inácio Lula da Silva colocou sob sigilo os números de fugas registradas em prisões do Brasil no ano passado. A informação foi publicada em uma reportagem do portal Metrópoles no domingo 5.
Apesar de os dados estarem à disposição, a pasta alega que eles são de caráter “reservado” e que, por isso, ficarão em sigilo por cinco anos.
O site solicitou os números por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), mas teve acesso negado em todas as instâncias da pasta. A negativa foi referendada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senapen), vinculada ao Ministério da Justiça, alegou que a exposição das informações poderia colocar em risco a vida, a segurança ou a saúde da população, além de “pôr em risco a segurança de instituições ou de altas autoridades nacionais ou estrangeiras e seus familiares”.
Fugas ganharam destaque
As fugas de detentos no Brasil ganharam destaque desde o início do ano, depois que dois presos escaparam da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Foi a primeira fuga do sistema de “segurança máxima” do governo federal.
Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça ficaram foragidos por mais de 50 dias, até serem capturados no município de Marabá (PA).
A fuga de “Tatu” e “Querubim”, oriundos do Comando Vermelho do Acre, ocorreu 14 de fevereiro, 13 dias depois de Ricardo Lewandowski assumir o cargo de ministro da Justiça. Em um de seus primeiros pronunciamentos sobre o caso, ele chegou a culpar o Carnaval pela fuga.
Posteriormente, descobriu-se que câmeras de segurança da penitenciária estavam com defeito e não registraram o momento da fuga. Com o local em obras, os dois bandidos conseguiram escapar pela tubulação que ficava nas paredes das celas, atrás de luminárias.
As buscas pelos dois fugitivos mobilizaram agentes da Força Nacional.