O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quarta-feira (10) seu apoio à denúncia apresentada pela África do Sul à Corte Internacional de Justiça da ONU (Organização das Nações Unidas), alegando a ‘prática de genocídio’ por parte de Israel contra a população na Faixa de Gaza.
A iniciativa do país africano foi protocolada no tribunal, conhecido como Corte de Haia, em 29 de dezembro, acusando Israel de violar a convenção de prevenção e punição do genocídio de 1951. O posicionamento brasileiro foi divulgado horas após o presidente petista se reunir com o embaixador da Palestina no Brasil, Ibrahim Alzeben.
Lula estuda apoiar denúncia da África do Sul contra Israel na Corte da Haia por genocídio, diz embaixador da Palestina.
— Metrópoles (@Metropoles) January 10, 2024
Ibrahim Alzeben, embaixador da Palestina no Brasil, se reuniu com o Presidente da Republica na manhã desta quarta-feira (10). pic.twitter.com/V5vVWWLWTH
Em comunicado, o governo brasileiro destacou que, diante das evidentes violações ao direito internacional humanitário, o presidente expressou seu apoio à iniciativa sul-africana de acionar a Corte Internacional de Justiça para que determine que Israel cesse imediatamente todos os atos e medidas que possam configurar genocídio ou crimes relacionados, conforme a Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio. A corte é composta por 15 juízes, cada um representando um país, e é o principal órgão judicial da ONU.
Na petição, a África do Sul solicitou que a corte emita medidas provisórias ou de curto prazo para interromper as ações de Israel em Gaza, embora ainda não haja datas para audiência. Em resposta à denúncia, o Ministério das Relações Exteriores de Israel afirmou que o processo carece de base para a acusação.
A declaração de apoio à ação de Pretória na Corte de Haia destoa da tradição diplomática brasileira, que historicamente busca equilíbrio entre as partes em conflito para atuar como interlocutor legítimo.
A Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, Países Baixos, é um órgão judicial da Organização das Nações Unidas (ONU). Fundada em 1945, a CIJ tem como função primordial resolver disputas legais entre Estados soberanos e emitir pareceres consultivos sobre questões jurídicas levantadas por órgãos e agências especializadas da ONU, como a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança.
A CIJ é composta por 15 juízes, cada um de nacionalidade diferente, eleitos pela Assembleia Geral e pelo Conselho de Segurança da ONU. Seu papel central é promover a paz e a segurança internacionais por meio da aplicação do direito internacional. Diversos casos notáveis foram julgados pela CIJ, incluindo disputas territoriais, questões ambientais e violações de direitos humanos.
Além disso, a Corte Internacional de Justiça é responsável por interpretar tratados internacionais e fornecer pareceres consultivos sobre questões legais específicas quando solicitada por órgãos da ONU. Seu trabalho desempenha um papel fundamental na promoção da justiça e na resolução pacífica de controvérsias entre Estados, contribuindo para a estabilidade e a ordem no cenário internacional.
