A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) esclareceu que a minuta de um decreto de estado de sítio apreendida pela Polícia Federal na sede do PL em Brasília nesta quinta-feira, 8 de fevereiro, é apenas uma cópia de um documento já mencionado em uma investigação anterior.
Conforme comunicado divulgado pela equipe jurídica de Bolsonaro, o documento foi encontrado no celular do ex-ajudante de ordens tenente-coronel Mauro Cid, que foi preso em maio. Posteriormente, Bolsonaro teria solicitado uma cópia desse documento, mencionado nas investigações da PF, ao seu advogado, Paulo da Cunha Amador Bueno, por meio de seu celular em 18 de outubro.
A intenção do ex-presidente, segundo sua defesa, era apenas imprimir o documento para facilitar sua leitura. De acordo com o G1, trata-se de um texto com argumentos para a decretação de um estado de sítio que foi encontrado na sala de Bolsonaro na sede do PL.
É importante ressaltar que essa minuta não é a mesma apresentada por Filipe Martins, alvo de mandado de prisão nesta quinta-feira, que solicitava a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD).
Nos arquivos apreendidos na sede do Partido Liberal (PL) nesta quinta-feira, a Polícia Federal encontrou um texto que seria a “minuta final”.
Segundo os fragmentos, o texto se trata de um discurso que seria proferido por Bolsonaro, no qual ele declara o estado de sítio e decreta a operação de garantia da lei e da ordem para restaurar o Estado Democrático de Direito no Brasil. “Afinal, diante de todo o exposto, e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o estado de Sítio e, como ato contínuo, decreto operação de garantia da lei e da ordem”, lê-se no último parágrafo.
Defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro diz que “minuta do golpe” encontrada na sede do PL é a mesma que havia sido apreendida anteriormente.
— Samuel Pancher (@SamPancher) February 9, 2024
Após ter acesso aos autos, advogado enviou material a Bolsonaro, que imprimiu os documentos para ‘facilitar a leitura’. pic.twitter.com/EfivBX66aG
