A Câmara Municipal de Belo Horizonte (MG) aprovou, em primeiro turno, um projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra na grade curricular, no material didático de instituições de ensino públicas ou privadas e em editais de concursos públicos. A votação ocorreu na terça-feira (5).

A medida segue agora para as comissões em que serão analisadas as emendas apresentadas ao texto. Posteriormente, voltará ao plenário para apreciação em segundo turno.

O projeto de lei, de Nikolas Ferreira (PL), ainda defende que sejam utilizados “todos os meios necessários para valorizar a língua portuguesa culta” nas políticas educacionais do município, “fomentando iniciativas de defesa aos estudantes na aplicação de qualquer aprendizado destoante das normas e orientações legais de ensino”.

O vereador afirmou que a cultura de um país tem como base o território, o povo e a língua. Ele ainda destacou o que chamou de caráter preventivo do texto “para que isso não seja institucionalizado”. Para ele, o uso da chamada linguagem neutra piora a situação de aprendizado de grupos como disléxicos.

O projeto foi defendido por várias bancadas e blocos que se posicionaram a favor do texto e destacaram, entre outras coisas, a necessidade de proteção do uso formal do Português e a importância de se combater o que seria doutrinação nas escolas.