Depois de calcular os prejuízos causados pelo apagão que atingiu todo o Estado de São Paulo, a Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares (Fhoresp) anunciou, nesta quinta-feira, 17, uma ação judicial contra a concessionária Enel.
A intenção é responsabilizar a empresa pelas perdas no setor. O apagão surgiu depois uma forte tempestade que atingiu o Estado, na última sexta-feira, 11. A decisão foi tomada em meio a uma avaliação dos impactos financeiros, que somam R$ 150 milhões em quatro dias de apagão.
A tempestade interrompeu o fornecimento de energia para cerca de 2,1 milhões de pessoas e deixou sete mortos. Até as 18h40 do sábado 12, a Enel havia restabelecido o serviço para aproximadamente 750 mil clientes, mas 1,35 milhão ainda estavam sem energia.
O impacto financeiro do apagão
Segundo a Fhoresp, dos mais de 500 mil estabelecimentos representados, 50% estão em áreas afetadas pelas chuvas intensas. Além disso, a federação informou a Oeste que vai pedir ao governo de São Paulo a prorrogação do pagamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços e do Imposto Sobre Serviços (ICMS) para o fim de 2025.
A solicitação ocorre pelo fato de, em quatro dias de apagão, os prejuízos do setor passarem dos R$ 100 milhões.
Relembre casos de apagão em São Paulo
Este apagão é o segundo grande evento a afetar o setor de turismo e alimentação em São Paulo em menos de um ano. Em novembro de 2023, um blecaute semelhante causou um prejuízo de R$ 500 milhões ao setor, de acordo com a Fhoresp.
A federação planeja colocar seu departamento jurídico à disposição dos associados. A ideia é notificar a Enel e mediar ações judiciais individuais, ao buscar indenizações não apenas da Enel, mas também de outras concessionárias. O objetivo é garantir compensações adequadas aos estabelecimentos afetados.
As chuvas de 11 de outubro resultaram em sete mortes no Estado de São Paulo. Em Bauru, três pessoas morreram depois da queda de um muro. Na região metropolitana, quatro mortes ocorreram, em virtude da queda de árvores e de deslizamentos.
Medidas emergenciais e resposta da Enel
A Enel disponibilizou 500 geradores para locais essenciais e dois helicópteros para monitorar as linhas de transmissão. Guilherme Lencastre, presidente da concessionária, atribuiu os transtornos ao vento histórico que atingiu a região.
Na manhã desta quinta-feira, Lencastre anunciou o fim da crise e disse que atendeu a todos os pedidos de restabelecimento de energia feitos nos dias 11 e 12 de outubro. Contudo, cerca de 36 mil clientes estavam sem luz, até a tarde de hoje.
