O presidente da CCJ do Senado, Davi Alcolumbre, prometeu nesta quarta-feira, 13, dar andamento à tramitação da PEC que estabelece um mandato de oito anos para futuros ministros do STF.
Depois de ser cobrado por Plínio Valério, autor da proposta, Alcolumbre se comprometeu a escolher um relator para o texto em, no máximo, quinze dias.
A PEC foi apresentada em março de 2019. No mesmo ano, o então senador Antonio Anastasia apresentou parecer pela aprovação.
Com sua saída para o TCU, o parecer perdeu a vigência e a PEC foi devolvida à presidência da Comissão de Constituição e Justiça para a escolha de novo relator.
Além do mandato de oito anos para os ministros empossados no Supremo, depois de promulgada, a PEC determina até um mês para o presidente da República fazer uma indicação a partir do surgimento de uma vaga e 125 dias para o Senado sabatinar e aprovar ou rejeitar a pessoa escolhida.
